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forusuas VGA: DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA NACIONAL SÃO DIVULGADAS

Deliberações da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social publicadas nesta segunda-feira, 15,  no Diário Oficial da União. Foram 25 deliberações aprovadas na Conferência Nacional, 5 deliberações priorizadas dentro de cada Eixo. As aprovações são direcionadas à União com diretrizes para Política Nacional de Assistência Social oriundas de discussões nas Conferências Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal. As deliberações foram acolhidas pelo Colegiado, durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS de número 303, realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2022. O orçamento para Assistência Social, pauta permanente do CNAS, foi um dos assuntos aprovado. A deliberação prevê um percentual fixo para o Orçamento da política de assistência social na Lei Orçamentária Anual - LOA, assim como já é feito na política de saúde.  Outro tema deliberado foi a redução de idade, de 65 para 60 anos, para ingresso de idosos no Benefício de Prestação Conti...
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Estão abertas as inscrições para o Conselho Nacional de Assistência Social/sociedade civil. confira:

  Estão abertas as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social São 18 vagas, entre titulares e suplentes, para a nova gestão. O prazo para o envio da documentação se encerra em 28 de fevereiro. Publicado em 01/02/2022 19h32 Atualizado em 01/02/2022 22h48   As inscrições para representantes da sociedade civil que queiram se candidatar ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão abertas e vão até o dia 28 de fevereiro. São 18 vagas abertas para a nova gestão que vai de 2022 a 2024. O CNAS é composto por 36 membros, sendo 18 titulares e 18 suplentes, que se dividem em nove representantes governamentais e nove da sociedade civil. Podem se candidatar representantes ou organizações de usuários, entidades e organizações da assistência social e de trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O CNAS é sempre presidido por um de seus integrantes, eleito pelos próprios membros do Conselho, com manda...
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FORUSUAS-VGA: nota de repúdio a 12 conferência nacional de assistência social

O fórum de Usuários da Assistência social (FORUSUAS-VGA) vem a público, repudiar atos proferidos durante a 12 conferência nacional de Assistência social, realizada nos dias 15 a 18 de Dezembro de 2021 de forma virtual. Destacamos através desta nota de repúdio a inacessibilidade da plataforma escolhida para os conferencistas que foi a mais precária possível. Este fórum vem a público denunciar a forma não democrática que esta conferência nos colocou como um desafio realmente grande, mas que conseguimos com maestria cumprir com os nossos deveres quanto delegados (as) eleitos, e escolhidos (as) na conferência estadual de Assistência social do estado de minas gerais. Ressaltamos aqui que sempre apoiaremos a democracia, e que nunca nos sucumbiremos a qualquer obstáculo que tenha como intuito nos afastar da luta em defesa do sistema único de assistência social (Suas) e que mesmo com todas as dificuldades que a nós como Usuários (as), Trabalhadores (as e entidades, conseguimos nos sobrepor a t...
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Ceas mg em risco!

 SUAS de MG EM RISCO!                                                                                                                                                         O Governo de Minas Gerais editou o Decreto 48322, de 17/12/2021, que dispõe sobre o CEAS. JKNele regulamenta o Colegiado, contrariando a Lei nº 12262, de 23/07/1996: subordina administrativamente o CEAS a SEDESE- contrariando o art.11 da lei 12262 que vincula o CEAS a SEDESE onde o mesmo possui autonomia administrativa; dispõe sobre as hipóteses de vacância de conselheiro; vincula a decisão não unanime em sessão plenária ao Decreto-l...
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foram abertas as excreções para o encontro do Fórum de usuários da assistência social regional Varginha:

A Regional da SEDESE de Varginha - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social irá promover no dia 27 de fevereiro de 2020 treinamento aos Gestores da Assistência Social de cada município, estão convidados a participar os gestores dos 60 municípios que fazem parte da SEDESE/DR Varginha.  O tema definido, a partir de demanda e avaliação técnica, como pauta do encontro foi  Relações Institucionais: As atribuições dos gestores, coordenadores e técnicos no SUAS. É importante mencionar que ocorrerá nesta mesma data reunião do Fórum Regional de Usuários do SUAS – FORUSUAS VGA, desta forma é de suma importância que os gestores municipais se articulem junto as equipes técnicas para mobilizarem os usuários a participar desta reunião. Vale dizer que os eventos foram realizados na mesma data para que o município possa utilizar um único veículo para transporte dos participantes. Inscrições:  CLIQUE AQUI  e cadastre a sua participação. Contextualização: A...
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NOTA SOBRE ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO INSS É APROVADA PELO CNAS:

Brasília, 14 de fevereiro de 2020 NOTA SOBRE ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO INSS É APROVADA PELO CNAS                                A Nota Técnica Conjunta SNAS-MC/INSS-ME/CNAS, aprovada na 283ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, orienta sobre os procedimentos de atendimento no Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e na Rede Socioassistencial, relativos aos requerimentos de benefícios previdenciários e, mais especificamente, do Benefício de Prestação Continuada - BPC, frente às novas formas de acesso implementadas pelo INSS.              A Nota Técnica Conjunta orienta sobre os procedimentos de atendimento no INSS e na Rede Socioassistencial, relativos aos requerimentos de benefícios previdenciários e, mais especificamente, do Benefício de Prestação Continuada - BPC, frente às novas for...
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CNAS APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL E DISCUTE SOBRE ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Brasília, 10 de fevereiro de 2020 CNAS APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL E DISCUTE SOBRE ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL    O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS esteve reunido durante essa semana para sua 283ª Reunião Ordinária. A reunião iniciou no dia 4 e finalizou no dia 6 de fevereiro em Brasília/DF. Os Conselheiros aprovaram o Relatório da Execução Financeira e Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS apresentado pela Diretoria do FNAS, conforme determinação da Lei Orgânica da Assistência Social e também debateu sobre a Recomposição Orçamentária de 2019 e 2020.   O Fundo Nacional tem como competência de realizar os repasses fundo a fundo aos entes federados e, cabe ao CNAS exercer o controle social desses repasses. Os conselheiros discutiram  o relatório e aprovaram o documento com três recomendações ao Ministério da Cidadania- MC sendo elas: que o Ministério articule com o Ministério da Economia as ...
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